Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.